A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por mais um confronto entre ministros. Desta vez, André Mendonça e Gilmar Mendes trocaram acusações durante o julgamento de procedimentos relacionados a um relatório da Polícia Federal que envolve Alexandre de Moraes.
O clima esquentou quando Gilmar, decano da Corte, criticou a condução do processo e afirmou enxergar um possível viés político-eleitoral na tramitação do caso.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET”, declarou.
Mendonça, relator do caso, reagiu imediatamente. “O senhor está sendo leviano”, respondeu.
Troca de acusações sobe de tom
Gilmar continuou as críticas e afirmou que a condução do processo teria colocado integrantes do Supremo em uma situação de constrangimento.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, afirmou.
O ministro também voltou a questionar a escolha da data e o contexto em que o processo foi conduzido, mencionando a proximidade com o 7 de Setembro e o período eleitoral.
Mendonça pediu respeito durante a discussão.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, rebateu.
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
O embate ocorreu em meio a uma série de divergências sobre a condução das investigações, a atuação da Polícia Federal e a competência da Presidência do STF para centralizar processos relacionados ao caso.
Moraes também protagonizou confronto
Antes da discussão entre Gilmar e Mendonça, Alexandre de Moraes já havia elevado o tom da sessão ao questionar a atuação do colega.
Moraes defendeu que os procedimentos relacionados à sua própria conduta e aqueles que envolvem Mendonça fossem analisados conjuntamente. O ministro afirmou que não seria possível julgar seu caso sem considerar as acusações feitas contra o relator.
“Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira. Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo.
Em outro momento, Moraes afirmou que teria havido uma tentativa de incluí-lo em uma colaboração premiada e disse que poderia apresentar testemunhas para esclarecer o episódio.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou.
“Mentira”, respondeu Mendonça.
Moraes então afirmou que a atuação questionada estaria relacionada a um grupo político que, segundo ele, teria tentado dar um golpe no país.
Discussão envolve Caso Master
As divergências ocorrem no contexto das investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A crise ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal. Um dos documentos aponta 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de encontros entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Moraes criticou a forma como os documentos foram divulgados e acusou Mendonça de fazer uma liberação seletiva dos autos. O relator negou a acusação e afirmou que manteve sob sigilo informações necessárias para preservar investigações e dados de terceiros.
A disputa também chegou às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin solicitaram acesso integral ao material. Após determinação de Zanin, a Polícia Federal informou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes.
Fachin suspende sessão
Durante o julgamento, Gilmar Mendes defendeu que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados conjuntamente pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio.
A proposta também prevê novos encaminhamentos processuais, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Após a sequência de discussões, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão.
A Corte ainda deverá analisar os diferentes procedimentos relacionados ao Caso Master. O processo envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes está em julgamento nesta terça-feira, enquanto as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça ficaram previstas para 23 de setembro.