O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (15) que a análise de sua situação pelo Supremo Tribunal Federal seja realizada na mesma sessão destinada ao caso do ministro André Mendonça, marcada para 23 de setembro.
A manifestação ocorreu durante o julgamento que discute se o plenário do STF deve analisar uma possível investigação envolvendo Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com o voto de Moraes, o placar pela realização conjunta dos dois julgamentos chegou a 4 a 1. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam se manifestado no mesmo sentido. O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela análise separada dos casos.
A discussão teve origem em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no início da sessão. O ministro defendeu que as situações envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisadas conjuntamente e também questionou a permanência de Fachin na condução do processo.
Moraes questiona rito definido por Fachin
Durante seu voto, Moraes contestou a forma como Fachin organizou o julgamento. Para o ministro, há relação entre os episódios envolvendo seu nome e as acusações apresentadas contra Mendonça, que era responsável pela relatoria do caso Banco Master.
Moraes também afirmou que não recebeu do Ministério Público, da Polícia Federal ou de Mendonça um pedido formal para que fosse aberta uma investigação sobre sua atuação.
Ao questionar o presidente do STF, o ministro perguntou qual seria exatamente o pedido submetido à análise do plenário.
Segundo Moraes, o único requerimento formal apresentado no processo teria partido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e teria como objetivo anular o relatório produzido pela Polícia Federal que registrou as conversas entre Moraes e Vorcaro.
O ministro sustentou que não haveria, portanto, um pedido formal para investigar sua conduta, mas uma solicitação da PGR para extinguir a petição relacionada ao relatório.
Como o caso chegou ao Supremo
A discussão ganhou espaço no STF depois que a Polícia Federal identificou mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.
O caso foi levado ao plenário por André Mendonça no início de setembro. Segundo as informações apresentadas durante a tramitação, Vorcaro teria enviado aproximadamente 50 mensagens ao número antes de sua prisão, em novembro do ano passado.
O conteúdo das mensagens passou a integrar o material analisado no caso Banco Master e provocou divergências entre os ministros do Supremo sobre a forma de condução dos procedimentos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também aparece mencionado nas mensagens, defendeu que o relatório da Polícia Federal fosse anulado.
Na manifestação encaminhada ao STF, Gonet afirmou que Mendonça teria extrapolado os limites da investigação ao determinar o aprofundamento das apurações sobre as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro.
A discussão sobre a realização conjunta dos julgamentos ainda depende da conclusão da análise pelo plenário. O caso de Mendonça está previsto para ser analisado em 23 de setembro.