O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido faz parte de uma questão de ordem apresentada no processo em que o Supremo discute o tratamento de uma investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes. Para Mendes, o julgamento deve permanecer suspenso até que a Corte saiba quais magistrados aparecem nas conversas extraídas do celular de Vorcaro.
“Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido”, afirmou o ministro.
Segundo Mendes, a identificação também é necessária para determinar quais integrantes do STF podem participar dos julgamentos relacionados ao caso. “Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, declarou.
Julgamento está suspenso
No dia 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise do processo. Na ocasião, o STF discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir duas petições ligadas ao caso Master e estabelecer procedimentos para identificar magistrados citados nas apurações.
Antes da suspensão, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta de Mendes. Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram contra a questão de ordem. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli afirmou suspeição. O mérito das petições não chegou a ser analisado.
Com o pedido de vista, a discussão permanece suspensa enquanto Dino analisa o processo. Segundo a Agência Brasil, o prazo para devolução dos autos ao julgamento é de 90 dias.
Fonte: Agencia Brasil