O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou um ofício aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais com um pedido direto: que confirmem se o transporte público gratuito será de fato oferecido aos eleitores no primeiro turno da eleição presidencial, neste domingo (4).
No documento, o ministro orienta os TREs a checar se prefeituras, governos estaduais e o Governo do Distrito Federal repassaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do serviço. Esses dados deviam ter sido enviados até 15 de agosto.
A gratuidade é uma exigência das regras eleitorais aprovadas pelo próprio TSE. Cabe ao poder público garantir o acesso sem tarifa ao transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação, o que vale também para um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. Nas áreas urbanas, a operação deve seguir ritmo semelhante ao de um dia útil comum, sem redução de frequência.
Se o serviço for reduzido ou interrompido de forma diferente do que foi informado, o caso deverá ser levado ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no estado onde ocorreu o problema, segundo o TSE.
O ofício também determina que os tribunais regionais publiquem, em seus portais e nos de instituições parceiras, informações reunidas e de fácil acesso sobre o transporte disponível no dia da eleição. A ideia é que o eleitor consiga se planejar com antecedência e saiba o que esperar em sua cidade.
Neste ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Pode haver segundo turno nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato ultrapasse 50% dos votos válidos, sem contar brancos e nulos.
O país tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, reunidas em 2.641 zonas.