A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (7) o leilão de 13 áreas do pré-sal nas bacias de Campos e Santos, e sete delas encontraram compradores. Três empresas e dois consórcios arremataram os blocos, que renderão R$ 530,5 milhões em bônus de assinatura. A sessão integrou o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
Levaram áreas a Petrobras, a Prio Forte e a Equinor Brasil, além de dois consórcios: um reúne CNOOC Petroleum e Sinopec, e o outro junta Equinor Brasil e Galp Energia Brasil. Na Bacia de Campos, a Prio Forte ficou com Magnetita e Hematita, e a Petrobras com Azurita. Na Bacia de Santos, a Petrobras arrematou Cruzeiro do Sul, a Equinor levou Rubi, o consórcio chinês venceu em Jade e a dupla Equinor e Galp assumiu Rodocrosita.
Não houve disputa por nenhum dos blocos vendidos. Cada uma das sete áreas recebeu apenas uma oferta, e os outros seis blocos ficaram sem qualquer proposta.
O leilão seguiu o regime de partilha, no qual as empresas retêm parte da produção para recuperar os custos de exploração e dividem o restante com a União. Em cada bloco, vence quem oferece ao governo a maior fatia desse excedente. O bônus de assinatura, por sua vez, é fixado antes da sessão e, por isso, não define o vencedor.
A ANP lembra que o arremate não garante a existência de reserva comercial nas áreas. As vencedoras ganham o direito de explorar os blocos, mas assumem o risco de não encontrar petróleo ou gás em volume economicamente viável.
A Oferta Permanente funciona de forma diferente das rodadas tradicionais. A agência mantém áreas continuamente disponíveis, e o leilão só é convocado quando empresas manifestam interesse em determinados blocos e apresentam as garantias exigidas. O edital prevê 23 blocos, mas dez não foram oferecidos nesta sessão: Ágata, Amazonita, Calcedônia, Calcita, Malaquita, Ônix, Quartzo, Safira Leste, Safira Oeste e Siderita.
A ANP promove ainda, às 14h desta quarta, uma segunda sessão pública, desta vez pelo regime de concessão. Serão ofertados 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Nesse modelo, as empresas assumem os riscos da exploração e, se houver descoberta, ficam com a produção, pagando royalties e outras compensações ao governo. Vence quem oferecer o maior bônus de assinatura e se comprometer com mais atividades exploratórias.