Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm transmitido ao colega Kassio Nunes Marques a percepção de que a eventual revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro precisa ser discutida pelo plenário, e não por uma das Turmas. Essa também é a posição do presidente do tribunal, Edson Fachin, que ouviu de outros integrantes da Corte a mesma preocupação. As informações foram apuradas pelo blog com pessoas próximas aos magistrados.
Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro, é o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. Nos últimos dias, ele sinalizou que pretende dar andamento ao processo logo depois do segundo turno das eleições, no fim de outubro. No meio político, o gesto foi interpretado como um aceno ao favoritismo de Flávio Bolsonaro na disputa.
Fachin, por sua vez, tem dito a interlocutores que não demoraria a levar o assunto ao plenário se fosse provocado pelo relator. A avaliação é compartilhada por ministros que, nos últimos meses, mantiveram distância das disputas internas da Corte.
O argumento tem como base um ponto específico. O regimento do STF permite que decisões tomadas por uma Turma sejam revistas pela outra, mas, segundo esses ministros, o caso de Bolsonaro seria a primeira revisão criminal já analisada no tribunal. A novidade, na visão deles, justificaria um julgamento com todos os integrantes.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma, com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem o colegiado. Nunes Marques preside a Segunda Turma, formada ainda por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Em um eventual julgamento no plenário, o resultado seria incerto. Além dos quatro ministros que já votaram pela condenação, Gilmar Mendes, decano da Corte, manifestou posição favorável a ela. Do outro lado, Fux votou contra.