O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada 6×1. A matéria começou a tramitar no plenário na terça-feira (6), depois de meses parada na Casa. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a votação em primeiro turno deve ficar para a semana que vem.
A estreia foi marcada pela ausência de parlamentares da oposição. A sessão foi aberta com 47 senadores, e nenhum deles era do PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro. Ao longo do dia, seis integrantes da legenda registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Na oposição, a proposta é tratada como medida eleitoreira, e uma das orientações era tentar esvaziar o quórum, já que, sem número mínimo de presentes, a sessão não conta para os prazos regimentais.
Os discursos vieram, em sua maioria, de aliados do governo. Paulo Paim (PT-RS), que termina o mandato e defende o fim da 6×1 há anos, foi o primeiro a falar e pediu aos colegas que olhem para o trabalhador e para quem dispõe de pouco tempo de vida fora do emprego.
O rito é um dos obstáculos para o Palácio do Planalto. Pelo regimento, a PEC só pode ser votada depois de cinco sessões de discussão em plenário, e a análise segue em dois turnos. Entre as votações, é preciso respeitar um intervalo mínimo de cinco dias úteis, e o segundo turno exige ainda três sessões de debate antes da votação final. Estão previstas três sessões nesta semana e duas na próxima.
Alcolumbre tem o poder de aprovar um calendário especial ou quebrar o intervalo, o que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. O presidente, porém, afirmou que não quer acelerar nada nem permitir que o tema “contamine” a eleição, e não descartou concluir a votação apenas depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O governo adota um discurso de otimismo. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a pretensão do Executivo é romper o intervalo para aprovar a PEC antes da votação final da eleição. A medida é uma das principais bandeiras de Lula, que ficou atrás de Flávio no primeiro turno.
Os dois lados traçam estratégias. O governo quer usar o debate para expor a posição dos aliados do adversário. “Estou pagando para ver”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o candidato “terá que mostrar a cara” e dizer se é contra a proposta. Flávio, por sua vez, voltou a defender o texto alternativo apresentado por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, que permite reduzir a jornada com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador. Para ele, a ideia dá liberdade de negociação.
A PEC em discussão prevê cinco dias de trabalho para dois de descanso por semana e redução da jornada para 40 horas semanais. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas ficou travado no Senado após um desgaste entre Executivo e Legislativo. Alcolumbre chegou a dizer que esperava um contato de Lula para avançar, o que não ocorreu. O clima só foi distensionado em um almoço de Lula e Alcolumbre com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto. A proposta acabou aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado apenas durante o esforço concentrado que antecedeu o primeiro turno.