A disputa presidencial ganhou nesta terça-feira (20) um novo capítulo fora dos palanques. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que se declara disposto a tornar públicos seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico dos últimos oito anos. A autorização, porém, está condicionada à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro (PL).
A iniciativa ocorre dois dias depois do debate realizado pela Band, quando Lula desafiou o adversário a abrir seus dados. O presidente voltou ao tema durante compromissos de campanha e formalizou a proposta por meio de seus advogados. A petição encaminhada ao TSE ficou sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Proposta inclui familiares e empresas
O documento não se limita aos dados pessoais dos candidatos. No caso de Lula, a autorização alcança a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e seus cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
Segundo a petição, os familiares concordaram com a divulgação das informações e apresentaram procurações autorizando a medida. A proposta também inclui empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou tenham responsabilidade sobre contas bancárias.
Entre as empresas relacionadas a Lula está a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual ele é sócio não administrador.
Do outro lado, o pedido condiciona a abertura à divulgação de dados de Flávio Bolsonaro e de integrantes de sua família, entre eles Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Bolsonaro. A manifestação também cita empresas ligadas ao candidato do PL.
Dados seriam divulgados publicamente
A defesa de Lula propõe que as informações bancárias, fiscais e telefônicas sejam disponibilizadas em plataforma de acesso público, seja pelo sistema da Justiça Eleitoral ou por outro meio.
O objetivo declarado pelos advogados é permitir que os eleitores tenham acesso aos dados antes da votação. A defesa argumenta que a transparência sobre informações financeiras e patrimoniais pode integrar o debate sobre a vida pregressa dos candidatos.
Durante entrevista nesta terça-feira, Lula afirmou que pretende tornar públicas as informações caso Flávio também aceite a condição.
No debate da Band, Flávio Bolsonaro disse não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se concordaria com a divulgação dos sigilos nos termos propostos pelo adversário.
Investigações também entram no embate
A proposta ocorre em meio a investigações que envolvem pessoas próximas aos dois candidatos e passaram a integrar a disputa política.
Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, é citado em apurações conduzidas pela Polícia Federal. Já Flávio Bolsonaro aparece como investigado em inquérito em tramitação no STF, conforme registros públicos da Corte. Portal STF
Um dos casos envolvendo o entorno de Flávio está relacionado à produção de “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Em setembro, o STF autorizou medidas da Polícia Federal em uma investigação sobre suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados, entre outras finalidades, à produção do filme. Notícias STF
A defesa de Flávio Bolsonaro tem negado irregularidades e criticado a divulgação de informações de investigações durante o período eleitoral.
Ao levar a proposta ao TSE e ao STF, Lula transforma o desafio feito no debate em uma iniciativa formal e condicionada à reciprocidade. Caberá agora às Cortes analisar os pedidos apresentados e definir se há base jurídica para a divulgação nos termos solicitados.
Fonte: g1, com informações públicas do TSE e do STF.