A discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de jornalistas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (20). A Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, rejeitou a criação de um canal específico para receber e acompanhar casos urgentes envolvendo profissionais e veículos de comunicação.
A solicitação partiu do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O mecanismo seria destinado a situações como ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas. O órgão afirma que o pedido surgiu após relatos recorrentes de restrições nas plataformas. Serviços e Informações do Brasil
Meta cita questões técnicas e jurídicas
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, a Meta respondeu formalmente à solicitação em 16 de outubro. A empresa apontou complexidades técnicas, jurídicas e operacionais e afirmou que um mecanismo específico poderia representar a criação de novas obrigações regulatórias.
A companhia também argumentou que suas políticas são aplicadas de forma igual aos usuários. Dessa forma, entende que os canais gerais já existentes são suficientes para tratar contestações e denúncias. Em questões relacionadas às eleições, a empresa mencionou ainda o fluxo institucional mantido com o Tribunal Superior Eleitoral.
À Agência Brasil, a Meta informou que não comentaria o assunto.
Violência digital amplia o debate
O episódio ocorre em meio a um aumento das discussões sobre segurança e liberdade de atuação da imprensa no ambiente digital.
Dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo, apresentados pelo Ministério da Justiça, apontam 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições de 2026. Na reta final da campanha, a média diária dessas ocorrências teria aumentado 74%.
Outro levantamento, da organização CTRL+Z, reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, entre bloqueios e remoções sem justificativa específica, segundo os dados citados pelo governo.
Para o Observatório, esses episódios reforçam a necessidade de um mecanismo permanente para situações envolvendo jornalistas e comunicadores. O órgão argumenta que a proteção não deve ficar restrita ao período eleitoral ou aos instrumentos de cooperação com a Justiça Eleitoral.
Criado em 2023, o Observatório tem entre suas atribuições monitorar casos de violência contra profissionais da comunicação, apoiar investigações, reunir indicadores e propor políticas públicas para a proteção da atividade jornalística.
A divergência entre o governo e a Meta coloca novamente no centro do debate a forma como grandes plataformas respondem a situações envolvendo moderação, segurança de contas e circulação de conteúdo. De um lado, órgãos federais defendem um atendimento específico para casos considerados urgentes. Do outro, a empresa sustenta que seus mecanismos atuais podem atender essas demandas.
Fonte: Agência Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública.