Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira (3) as eleições de meio de mandato, que podem alterar o equilíbrio de forças políticas em Washington e influenciar os dois últimos anos do governo de Donald Trump. Com a possibilidade de conquistar a maioria na Câmara dos Representantes e disputar o controle do Senado, os democratas se preparam para ampliar a fiscalização sobre a Casa Branca e tentar reverter decisões do presidente republicano.
As pesquisas divulgadas antes da votação indicam um cenário favorável à oposição na disputa pela Câmara, enquanto o resultado do Senado permanece incerto. Entre os fatores que influenciam os eleitores estão o aumento do custo de vida, as políticas econômicas do governo e a guerra contra o Irã.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o Partido Democrata já trabalha em propostas para modificar políticas relacionadas à saúde, ao comércio internacional e à atuação militar americana.
O que muda se os democratas conquistarem a Câmara?
Uma vitória democrata na Câmara dos Representantes dificultaria a aprovação de novos projetos defendidos por Trump. Isso porque o governo precisaria negociar com a oposição para conseguir apoio às suas propostas legislativas.
Além disso, os democratas assumiriam o comando de importantes comissões parlamentares, ampliando sua capacidade de fiscalizar a administração federal.
Com esse poder, poderiam convocar integrantes do governo para prestar esclarecimentos, solicitar documentos e iniciar investigações sobre possíveis irregularidades.
Entre os assuntos que poderão ser analisados estão contratos públicos, possíveis conflitos de interesses envolvendo integrantes da família Trump e decisões tomadas por autoridades federais.
Outra prioridade mencionada pela oposição envolve os documentos relacionados ao caso Jeffrey Epstein, financista acusado de comandar uma rede de exploração sexual e morto em 2019.
Apesar da divulgação de milhões de páginas pelo Departamento de Justiça, parlamentares democratas ainda questionam a existência de informações não publicadas e a forma como determinados registros foram apresentados.
Saúde e tarifas comerciais estão entre as prioridades
O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, que poderá assumir a presidência da Casa caso seu partido conquiste a maioria, prepara uma agenda legislativa para o início da nova legislatura.
Entre os objetivos estão a recuperação de subsídios destinados a planos de saúde e a revisão dos cortes realizados no Medicaid, programa de assistência médica voltado principalmente à população de baixa renda.
A oposição também pretende apresentar medidas para combater tarifas comerciais adotadas por Trump, que se tornaram um dos pontos centrais de sua política econômica.
A proposta é acelerar a votação dessas iniciativas nos primeiros dias de funcionamento do novo Congresso.
Entretanto, mesmo que os democratas conquistem a Câmara, a aprovação dos projetos não estará garantida. As medidas também precisarão passar pelo Senado e poderão enfrentar um eventual veto presidencial.
Controle do Senado ampliaria a influência da oposição
Se os democratas também conquistarem a maioria no Senado, o impacto sobre a administração Trump poderá ser ainda maior.
A Casa tem atribuições importantes, incluindo a confirmação de integrantes do governo, embaixadores, juízes federais e indicados à Suprema Corte.
Com o controle dessas votações, a oposição poderia dificultar nomeações consideradas estratégicas pela Casa Branca.
Além disso, uma maioria democrata nas duas Casas permitiria uma atuação mais coordenada na fiscalização das políticas do governo.
Por outro lado, existem limites institucionais para essa influência. No Senado americano, grande parte dos projetos precisa de pelo menos 60 votos para superar mecanismos de obstrução parlamentar.
Dessa forma, mesmo com maioria simples, os democratas ainda dependeriam de negociações com os republicanos para aprovar determinadas propostas.
Trump também manteria o poder de veto sobre leis aprovadas pelo Congresso. Para derrubá-lo, seriam necessários dois terços dos votos na Câmara e no Senado.
Guerra no Irã também pode ser afetada
A política externa está entre os temas que podem sofrer mudanças após as eleições.
A guerra contra o Irã tem provocado críticas de parlamentares democratas, que questionam a continuidade das operações militares e seus impactos econômicos e humanitários.
Caso conquiste a maioria na Câmara, a oposição pretende apresentar propostas para exigir que Trump encerre as ações militares ou solicite autorização do Congresso para mantê-las.
O Legislativo americano possui atribuições constitucionais relacionadas à declaração de guerra, à fiscalização das operações militares e à aprovação de recursos públicos.
Entretanto, a capacidade de impor mudanças dependerá do conteúdo das medidas, do apoio parlamentar e das atribuições que o presidente mantém na condução da política externa.
Além do conflito no Oriente Médio, o resultado eleitoral poderá influenciar discussões sobre relações comerciais, acordos internacionais e o apoio militar dos Estados Unidos a países aliados.
Por que as eleições são importantes para Trump?
As eleições de meio de mandato acontecem dois anos depois da escolha do presidente americano. Embora não determinem quem ocupará a Casa Branca, definem a composição do Congresso durante a segunda metade do mandato presidencial.
Historicamente, o partido do presidente costuma perder espaço nessas disputas, especialmente quando existe insatisfação com a economia ou com decisões do governo.
Para Trump, manter a maioria republicana nas duas Casas facilitaria a continuidade de sua agenda política.
Já uma vitória democrata poderia resultar em maior resistência legislativa, investigações parlamentares e disputas sobre orçamento, saúde e política externa.
Mesmo assim, a oposição não teria poderes para simplesmente anular todas as medidas adotadas pelo presidente.
O resultado desta terça-feira será decisivo para definir até que ponto Trump conseguirá manter sua agenda sem depender de acordos com os democratas.
Fonte: O Globo