A Polícia Civil de São Paulo indiciou, nesta quarta-feira (11), Wesley Oliveira e seu companheiro pelos crimes de difamação e discriminação de pessoa idosa, após a divulgação de vídeos gravados dentro do apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 95 anos, na capital paulista.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, onde recolheram dois aparelhos celulares. Ambos foram encaminhados ao 4º Distrito Policial, na Consolação, prestaram depoimento e foram liberados.
Os dois também foram informados sobre uma determinação judicial que proíbe a divulgação de imagens do ex-presidente. A investigação continua para esclarecer as circunstâncias em que os registros foram produzidos e publicados nas redes sociais.
O caso ganhou repercussão após Wesley compartilhar gravações que mostram diferentes ambientes da residência de FHC, incluindo objetos pessoais, obras de arte e o quarto do ex-presidente.
As imagens também exibem Fernando Henrique Cardoso em situação de vulnerabilidade. O ex-presidente tem Alzheimer em estágio avançado.
Vídeos mostram ambientes privados da residência
Nas gravações que circularam pelas redes sociais, Wesley Oliveira apresenta diferentes cômodos do apartamento de FHC, em uma espécie de visita guiada pelo imóvel.
Durante o percurso, ele mostra móveis, objetos de decoração e obras de arte, além de comentar os supostos valores de algumas peças.
Em determinado trecho, o homem entra no quarto do ex-presidente e exibe tanto a cama utilizada por FHC quanto a de seu cuidador.
A divulgação dos registros provocou questionamentos sobre a exposição da intimidade do ex-presidente, especialmente em razão de sua idade e condição de saúde.
A repercussão levou familiares a buscar medidas judiciais para restringir a circulação do conteúdo.
Na terça-feira (10), os filhos de Fernando Henrique Cardoso apresentaram uma ação cautelar à Justiça de São Paulo, solicitando a suspensão dos perfis de Wesley nas redes sociais e a apreensão de seu celular.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Esposa de FHC registrou boletim de ocorrência
A investigação policial teve início após Patricia Kundrat Brasil, esposa do ex-presidente, registrar um boletim de ocorrência por difamação em 23 de outubro.
Segundo o relato apresentado à polícia, Patricia tomou conhecimento da divulgação das imagens no dia 22 de outubro.
Ela afirmou que Wesley é companheiro de um amigo de FHC que costumava frequentar o apartamento.
De acordo com a versão registrada no documento, o investigado teria aproveitado uma visita à residência e um momento de distração de Patricia para realizar as gravações.
A esposa do ex-presidente declarou estar indignada com a publicação e atribuiu ao responsável pelos vídeos a intenção de constranger, humilhar e ridicularizar a imagem de Fernando Henrique Cardoso.
O boletim de ocorrência também menciona a divulgação de uma segunda gravação, na qual Wesley teria apresentado outros detalhes do apartamento, incluindo informações sobre objetos e valores.
Esses relatos passaram a integrar a apuração conduzida pela Polícia Civil.
Wesley afirma que gravações foram autorizadas
Após a repercussão do caso, Wesley Oliveira publicou um vídeo nas redes sociais apresentando sua versão dos acontecimentos.
Ele afirmou que havia recebido autorização de Patricia Kundrat Brasil para realizar as gravações dentro da residência.
O investigado também declarou que Fernando Henrique Cardoso recebe cuidados adequados, com acompanhamento médico disponível durante todo o dia.
Em manifestação anterior, Wesley sustentou que sua intenção era registrar aspectos da vida do ex-presidente e contribuir para a preservação de sua história.
Ele também afirmou que a condição de saúde de FHC não diminui a importância de sua trajetória pública.
As declarações, entretanto, apresentam uma versão diferente daquela registrada pela esposa do ex-presidente no boletim de ocorrência.
A divergência sobre a autorização das gravações está entre os pontos que precisam ser esclarecidos pelas autoridades.
Polícia apreendeu dois celulares durante investigação
Na operação realizada nesta quarta-feira (11), policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na residência dos dois investigados.
Durante a diligência, foram recolhidos dois aparelhos celulares.
Wesley e seu companheiro foram levados ao 4º Distrito Policial, responsável pela investigação, onde prestaram esclarecimentos sobre o caso.
Após os depoimentos, ambos foram liberados.
Segundo a SSP, os investigados também receberam informações sobre a proibição judicial de divulgar imagens de Fernando Henrique Cardoso.
O indiciamento representa a atribuição formal de suspeita pela autoridade policial, com base nos elementos reunidos durante a investigação. A medida não equivale a uma condenação criminal.
A eventual apresentação de denúncia e a responsabilização penal dependerão das próximas etapas do procedimento.
Caso envolve proteção à imagem e à privacidade de pessoa idosa
A investigação também envolve questões relacionadas à proteção da dignidade e da privacidade de pessoas idosas.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias destinadas à preservação da integridade física, psicológica e moral de pessoas com 60 anos ou mais.
A legislação contempla a proteção da imagem, da identidade e da dignidade, aspectos que podem ser considerados pelas autoridades na análise das circunstâncias investigadas.
No caso de FHC, a divulgação de registros feitos em ambientes particulares e sua exposição em condição de vulnerabilidade estão entre os elementos examinados.
A Polícia Civil ainda deverá esclarecer as circunstâncias da produção dos vídeos e a participação atribuída a cada investigado.
Até o momento, Wesley Oliveira e seu companheiro permanecem em liberdade.
A Secretaria da Segurança Pública informou que a investigação prossegue para o esclarecimento completo dos fatos.