O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende priorizar a análise do projeto de ajuste fiscal do governo Lula. O calendário, entretanto, ainda será discutido com os líderes partidários. A proposta teve o texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), mas depende da votação de quatro destaques para concluir essa etapa da tramitação.
Motta confirmou o compromisso de dar andamento à matéria, sem estabelecer uma data para a apreciação pelos deputados. Segundo ele, a definição dos próximos passos exige uma conversa com as lideranças da Casa.
A manifestação ocorre em meio às articulações entre representantes do Executivo e os presidentes da Câmara e do Senado. O governo estima que as medidas possam gerar um impacto positivo entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões nas contas públicas de 2027.
Reuniões buscam organizar tramitação
Motta tem uma reunião prevista para esta sexta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O encontro integra a agenda de discussões sobre a proposta, que ainda enfrenta divergências no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia defendido uma articulação com Motta para permitir que os deputados deliberem sobre o projeto logo após a conclusão da votação pelos senadores.
Nesta sexta-feira, os dois presidentes se reuniram com a participação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai. A movimentação ocorre enquanto as duas Casas discutem o andamento do ajuste e as condições para sua apreciação.
Apesar do compromisso anunciado por Motta, a prioridade não representa a definição de um cronograma. A organização da pauta na Câmara permanece vinculada à conversa que o presidente pretende realizar com os líderes partidários.
Proposta encontra resistência dentro do PT
Na Câmara, os questionamentos ao projeto também vêm de integrantes da própria bancada do PT. Deputados preparam emendas ao texto elaborado pela equipe econômica, indicando que a discussão deverá envolver propostas de alteração quando a matéria chegar à Casa.
No Senado, o texto-base foi aprovado na noite de quinta-feira por 45 votos favoráveis e 31 contrários. A análise dos quatro destaques restantes está prevista para terça-feira (17).
Entre os pontos que continuam em discussão estão os limites para o crescimento das despesas públicas, as restrições às compensações tributárias e o destino dos recursos economizados com o combate aos supersalários. A votação dos destaques deverá definir como essas questões serão tratadas no texto que seguirá para os deputados.
Governo relaciona ajuste à votação do Orçamento
A equipe governista considera a aprovação das medidas necessária para avançar na análise do Orçamento de 2027. Essa avaliação também é defendida pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
A expectativa de impacto nas contas públicas é um dos argumentos apresentados para a aprovação do ajuste. Antes de chegar à deliberação da Câmara, porém, a proposta ainda precisa superar as votações pendentes no Senado. Na sequência, caberá aos deputados examinar o conteúdo, em um calendário que Motta pretende construir com as lideranças.