Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam impedir condenações, o Supremo Tribunal Federal segue com o julgamento de envolvidos na tentativa de golpe. A Primeira Turma da Corte deve transformar sete novos denunciados em réus ainda nesta semana.
Esses acusados fazem parte de um grupo que disseminou desinformação, atacou a legitimidade das urnas eletrônicas e tentou envolver as Forças Armadas em um plano para manter Bolsonaro no poder.
STF evita acordos políticos
Diante da pressão de setores do Congresso, ministros do STF adotaram um discurso de distanciamento. Eles afirmam que não cabe ao Judiciário se envolver em negociações para reduzir penas ou paralisar ações penais.
De forma reservada, integrantes da Corte alertam que acordos desse tipo podem comprometer a credibilidade dos julgamentos já realizados. Também reforçam que uma eventual anistia, nos moldes atuais, seria inconstitucional.
Senado tenta intervir
Apesar da resistência no STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula nos bastidores um projeto que diminui a pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta surge como uma tentativa de evitar um conflito direto entre o Legislativo e o Judiciário.
Alcolumbre mantém bom trânsito com ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mas enfrenta obstáculos. O avanço da pauta depende de apoio político e de uma narrativa pública favorável, o que ainda não ocorreu.
Câmara entra no jogo
Na Câmara dos Deputados, cresce a mobilização por um projeto que trava a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. A proposta, segundo aliados de Bolsonaro, poderia frear investigações mais amplas.
No entanto, especialistas apontam que o projeto tem pouca viabilidade jurídica. A Constituição permite a suspensão de processos penais apenas após a diplomação do parlamentar. Como os crimes atribuídos a Ramagem ocorreram antes disso, o efeito da medida seria nulo.
STF deve transformar novos nomes em réus
Enquanto isso, o Supremo se prepara para julgar novas denúncias contra pessoas que atuaram para minar a democracia no fim de 2022 e início de 2023. A expectativa é que o número de réus aumente, ampliando o cerco judicial contra os envolvidos.
Segundo fontes próximas à Corte, a prioridade continua sendo a responsabilização dos articuladores e financiadores da tentativa de golpe. O entendimento predominante é de que não há espaço para retrocessos.