Nova lei garante tratamento completo com equipe multidisciplinar desde o diagnóstico até a reabilitação
A partir de agora, crianças com lábio leporino ou fenda palatina têm direito a cirurgia gratuita e tratamento completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Essa mudança representa um passo importante para centenas de famílias brasileiras, que muitas vezes enfrentavam dificuldades para arcar com os custos do tratamento. O objetivo é garantir que nenhuma criança fique sem atendimento por questões financeiras.
O que é lábio leporino e fenda palatina?
O lábio leporino e a fenda palatina são má-formações congênitas que surgem ainda durante a gestação. Elas ocorrem quando as estruturas da boca e do rosto não se fundem corretamente, resultando em aberturas no lábio superior, céu da boca ou ambos.
Essas condições afetam a fala, a alimentação, a audição e até o desenvolvimento emocional da criança. O tratamento adequado exige não só cirurgia reparadora, mas também acompanhamento com profissionais especializados ao longo da infância.
Tratamento completo e gratuito
Segundo a nova legislação, o SUS deverá oferecer cirurgias reconstrutivas e uma linha de cuidado multidisciplinar, que inclui:
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Fonoaudiólogos, para auxiliar na reeducação da fala, mastigação e sucção;
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Dentistas, que atuarão com implantes dentários e aparelhos ortodônticos;
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Psicólogos, para apoiar a criança e a família durante o processo de reabilitação emocional;
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E outros profissionais da área da saúde bucal e reabilitação facial.
Todo o tratamento será gratuito, seja em unidades públicas de saúde ou em instituições conveniadas ao SUS.
Atendimento desde o pré-natal
A lei também determina que, caso o diagnóstico ocorra ainda durante o pré-natal, o bebê deverá ser encaminhado a um centro especializado logo após o nascimento. Essa medida é essencial para iniciar o acompanhamento clínico o quanto antes e programar a cirurgia no momento adequado.
O Ministério da Saúde afirma que o tempo ideal para a realização da cirurgia depende do desenvolvimento da criança e deve ser definido por uma equipe médica especializada.