O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça apoio psicológico, exames e acompanhamento a pais e mães que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, o parto ou nos primeiros dias de vida.
Com essa iniciativa, o Brasil dá um passo importante ao tratar de forma mais sensível uma dor que muitas vezes é invisível. A legislação reconhece que o luto materno e parental precisa de atenção, acolhimento e estrutura.
Atendimento será mais humano e estruturado
A partir de agora, o SUS deve oferecer:
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Apoio psicológico especializado para mães, pais e familiares;
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Exames para investigar as causas da morte fetal ou neonatal;
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Acompanhamento nas próximas gestações;
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Espaços reservados em maternidades para acolher famílias em luto;
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Capacitação das equipes de saúde para lidar com essas situações.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova política define o que as maternidades precisam oferecer para cuidar com respeito de quem perdeu um filho.
Luto também será reconhecido oficialmente
A nova legislação também altera as regras de registros públicos. Agora, os natimortos poderão receber o nome escolhido pelos pais no momento do registro. Esse gesto simples ajuda no processo de luto, oferecendo reconhecimento à existência do bebê.
País já registra milhares de perdas por ano
Entre 2020 e 2023, o Brasil teve mais de 172 mil mortes fetais. Só em 2024, já foram mais de 22 mil casos. Esses dados mostram a urgência de um atendimento mais humano e estruturado para lidar com o sofrimento dessas famílias.
O Ministério da Saúde já trabalha para implantar diretrizes nacionais. A ideia é replicar boas práticas já adotadas por hospitais como o Materno Infantil de Brasília, o Hospital Mater de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.