O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para interromper o processo que investiga uma tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente responde à ação que apura se ele tentou permanecer no poder, mesmo após perder as eleições.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6). Moraes foi direto: afirmou que não há motivo para paralisar o andamento do caso. A defesa alegava que não teve acesso completo às provas e que precisava ouvir depoimentos de testemunhas de outros réus antes de Bolsonaro ser interrogado.
Provas já estão liberadas, diz o ministro
Moraes explicou que todas as provas coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público já estão disponíveis. Segundo ele, nada do que foi anexado ao processo recentemente muda os pontos principais da acusação contra Bolsonaro.
Além disso, o ministro afirmou que o próprio ex-presidente poderia ter listado até 40 testemunhas para se defender. No entanto, indicou apenas 15 nomes e ainda desistiu de seis.
Testemunhas de outros réus não são prioridade
Outro ponto destacado por Moraes foi a tentativa da defesa de ouvir pessoas chamadas por outros investigados. Para o ministro, essa estratégia não tem base legal. A defesa só poderia ouvir essas testemunhas se as tivesse incluído desde o início no processo.
“O réu se defende dos fatos que lhe são imputados, e não dos fatos atribuídos a outros”, escreveu Moraes na decisão. Ele reforçou que não cabe à defesa de Bolsonaro usar depoimentos de outros réus como justificativa para adiar seu próprio interrogatório.
Com a negativa do STF, Bolsonaro deverá prestar depoimento nos próximos dias. O interrogatório é parte da fase de instrução da ação penal e será realizado na Primeira Turma do Supremo. O julgamento definitivo está previsto para o segundo semestre.