O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (4) uma nova proclamação que restringe a entrada de cidadãos de 19 países no território americano. A medida, que entra em vigor na próxima segunda-feira (9), visa – segundo o governo – proteger os EUA de possíveis ameaças à segurança nacional, especialmente relacionadas ao terrorismo.
De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, os países listados foram avaliados com base em critérios de segurança, como falhas nos processos de verificação de antecedentes, alta taxa de permanência ilegal após o vencimento do visto e presença de conflitos internos. Os países foram divididos entre aqueles com restrições totais e restrições parciais, dependendo do tipo de visto e do nível de risco apontado pelas autoridades americanas.
Países com proibição total
Cidadãos dos seguintes 12 países terão a entrada completamente barrada, independentemente do tipo de visto:
- Afeganistão
- Mianmar (Birmânia)
- Chade
- República do Congo
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Somália
- Sudão
- Iêmen
Para esses países, não serão emitidos novos vistos, nem de turismo, nem de estudo ou imigração.
Países com restrições parciais
Já os seguintes sete países enfrentarão restrições específicas, limitadas a determinados tipos de vistos:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Nesse grupo, os critérios variam: alguns países terão vistos de imigração suspensos, enquanto outros sofrerão limitações em categorias como turismo ou estudo. A diferença se baseia nos avanços (ou a falta deles) em medidas de segurança e cooperação com os EUA.
Justificativa e repercussão
“O processo de emissão de vistos deve impedir a entrada de estrangeiros que possam representar riscos à nossa população ou aos nossos interesses nacionais”, afirmou Trump no texto oficial. Ele também reconheceu que alguns países demonstraram esforços de melhoria, mas destacou que “restrições continuam sendo necessárias até que falhas significativas sejam resolvidas”.
A medida reacende um debate intenso sobre imigração e segurança nos Estados Unidos. Organizações de direitos civis e universidades expressaram preocupação com o impacto sobre estudantes internacionais, famílias e comunidades imigrantes já estabelecidas no país.
A nova política marca um retorno à postura mais rígida adotada por Trump durante seu primeiro mandato, quando também impôs restrições migratórias a países de maioria muçulmana – medidas posteriormente revogadas por seu sucessor.
Apesar das críticas, o governo garantiu que a ordem inclui exceções: residentes permanentes legais, portadores de vistos válidos emitidos antes da nova regra e indivíduos cuja entrada for considerada de “interesse nacional” não serão afetados. Ainda assim, a política deve enfrentar resistência judicial nas próximas semanas.
Fonte: Globo