O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta segunda-feira (30) que tenha havido qualquer tipo de traição ao governo Lula na decisão do Congresso de derrubar os decretos que aumentavam o IOF. Segundo ele, o Planalto já sabia da resistência à medida.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Motta afirmou que avisou ao governo sobre as dificuldades. “Capitão que vê o barco indo para o iceberg e não avisa é cúmplice, não leal. E nós avisamos”, disse o parlamentar.
Votação relâmpago surpreendeu o Planalto
A votação que derrubou os decretos ocorreu em um intervalo curto de tempo, com decisão articulada entre Câmara e Senado. O Planalto, pego de surpresa, viu os três decretos caírem com 383 votos favoráveis na Câmara. No Senado, a aprovação ocorreu por votação simbólica.
Do total de votos na Câmara, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. A movimentação expôs o descontentamento de várias bancadas com aumento de impostos.
“Presidente não deve servir a partido”
Motta afirmou que um presidente de Poder não pode se guiar por interesses partidários. “Não sirvo a projeto político individual. Sirvo ao país”, escreveu nas redes.
Ele criticou também o clima de polarização e disse que tentam criar uma divisão artificial. “Quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos.”
Apoiadores de esquerda e direita
Para o deputado, a decisão contra o IOF teve apoio de vários lados. “Deputados de esquerda e direita se uniram para rejeitar o aumento de um imposto que afeta toda a cadeia econômica.”
Nos bastidores, parlamentares também relataram pressões de setores empresariais e insatisfação com atrasos em emendas parlamentares.
Governo aciona AGU
Após a derrota, o governo Lula pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que avalie a constitucionalidade da decisão do Congresso. O objetivo é saber se houve invasão de competência do Executivo.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caso a AGU entenda que houve usurpação, o governo pode acionar a Justiça. “O presidente jurou cumprir a Constituição. Se for o caso, ele vai recorrer”, disse Haddad.
“Não é afronta ir à Justiça”, diz Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), minimizou a tensão e afirmou que Lula tem o direito de recorrer. Segundo ele, isso não deve ser visto como uma afronta ao Congresso.
“Ir à Justiça é um direito constitucional. Ninguém pode impedir isso”, declarou.
Motta segue com discurso independente
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Hugo Motta tem usado as redes para enviar recados ao governo. A decisão de votar os decretos do IOF foi anunciada na véspera da sessão, em uma estratégia que garantiu apoio em tempo recorde.
Em falas recentes, o deputado afirmou que sempre alertou o governo sobre o desgaste. “Se uma ideia for ruim, vou morder. Se for boa, vou assoprar”, resumiu.