Cerimônia no Planalto celebra nova norma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula exaltou o impacto ético da medida. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou. Ele ainda classificou a nova regra como um passo em direção à “soberania animal”.
Nova norma proíbe testes em novos produtos
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho e representa uma mudança importante na legislação brasileira. A nova lei proíbe testes em animais para o desenvolvimento de novos produtos e ingredientes, mesmo que eles ainda não estejam no mercado. No entanto, produtos já existentes continuarão com autorização para serem vendidos.
Prazos e metas para adaptação
A lei prevê que as autoridades sanitárias tenham até dois anos para criar e implementar diretrizes técnicas. Essas normas devem reconhecer métodos alternativos aos testes com animais. Além disso, um plano estratégico nacional será elaborado para promover a adoção dessas novas práticas em todo o país.
O texto também determina a criação de mecanismos de fiscalização. Dessa forma, o governo espera garantir que as empresas sigam corretamente a nova política.
Ministra destaca avanço na relação com a natureza
A ministra Marina Silva ressaltou a importância da medida. Para ela, a nova legislação simboliza uma mudança profunda na forma como a sociedade brasileira se relaciona com os animais e com o meio ambiente. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
Brasil acompanha tendência internacional
Com a sanção da lei, o Brasil se alinha a uma tendência internacional de abandonar o uso de animais em testes laboratoriais. Países da União Europeia, por exemplo, já adotaram medidas semelhantes há anos. Agora, o desafio brasileiro será implementar com eficácia os métodos alternativos e garantir que a indústria se adapte sem prejuízos para a saúde e segurança dos consumidores.
Título:
Brasil proíbe testes com animais em cosméticos e dá prazo para métodos alternativos
Linha fina:
Nova lei sancionada por Lula marca avanço na proteção animal e impõe mudanças à indústria
Legenda da imagem:
Presidente Lula assina nova legislação ao lado da ministra Marina Silva, no Palácio do Planalto