Parceria permitirá uso da rede privada para consultas e exames
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos em clínicas e hospitais da rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e tem como meta diminuir a fila por atendimentos especializados.
Em vez de pagar suas dívidas com o sistema público em dinheiro, operadoras de planos de saúde usarão parte desse valor oferecendo serviços diretos à população. O montante total dessas dívidas ultrapassa R$ 1 bilhão. Na primeira etapa, R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas.
Pacientes continuarão seguindo o fluxo tradicional do SUS
A nova parceria não permite que o usuário do SUS escolha diretamente o atendimento em hospital privado. O processo seguirá o fluxo tradicional.
Primeiro, o paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em seguida, o médico avalia se há necessidade de encaminhamento para um especialista. A solicitação entra, então, na central de regulação gerida por estados ou municípios. Só após essa etapa o sistema define se o atendimento será feito na rede pública ou privada.
A seleção seguirá critérios clínicos e de prioridade. As especialidades incluídas na primeira fase são oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, afirmou Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
Participação das operadoras será voluntária
As operadoras de saúde não são obrigadas a aderir ao programa. Aquelas interessadas devem apresentar uma proposta técnica, comprovando capacidade operacional. O Ministério da Saúde analisará cada proposta com base na demanda regional. A inscrição será feita por meio da plataforma InvestSUS. Só após a aprovação e organização local os atendimentos começarão.
Operadoras com capacidade mínima de 100 mil atendimentos por mês terão prioridade. No entanto, empresas que consigam realizar ao menos 50 mil atendimentos mensais também poderão participar, desde que atendam regiões com baixa cobertura de serviços especializados.
Programa busca compensar dívidas com o SUS
A proposta surge como alternativa para recuperar valores que as operadoras de planos de saúde devem ao SUS. A lei determina que, sempre que um beneficiário de plano for atendido na rede pública, a empresa deve reembolsar o governo. No entanto, muitas operadoras deixam de fazer esse pagamento.
Com o novo programa, essas dívidas poderão ser abatidas por meio da oferta direta de serviços ao público do SUS.
“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, disse Rodrigo Oliveira.
Fiscalização será rígida, garante governo
A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, garantiu que a atuação das operadoras será fiscalizada. Segundo ela, as empresas não poderão prejudicar o atendimento de seus próprios clientes para priorizar o SUS.
“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, explicou.
Além disso, o novo modelo de pagamento estabelece que as operadoras só receberão pelos serviços depois de concluírem todos os procedimentos previstos. Isso inclui consultas, exames e cirurgias.
Integração de dados deve melhorar continuidade do cuidado
O Ministério da Saúde também anunciou a integração dos dados entre o SUS e os planos de saúde. Com isso, médicos e gestores poderão consultar o histórico de atendimentos de cada paciente em um único sistema. A medida busca melhorar a continuidade do tratamento e evitar exames ou procedimentos desnecessários.
Atendimentos começam nas próximas semanas
O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias. A previsão é que as operadoras comecem a se cadastrar ainda em agosto. Os atendimentos devem começar nas próximas semanas, conforme a organização das redes locais.
Para o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial para enfrentar o acúmulo de casos na atenção especializada. A pandemia agravou esse cenário.
“Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, concluiu Rodrigo Oliveira.