O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos à frente da Corte. A escolha do novo presidente ocorreu no mês passado, em eleição simbólica, conforme tradição do tribunal: o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência.
Posse sem festa tradicional
A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades. Diferentemente do habitual, Fachin dispensou a festa de posse oferecida por associações de magistrados, em linha com seu perfil mais discreto.
Agenda e desafios
Segundo pessoas próximas, o novo presidente deve evitar declarações polêmicas e embates públicos com políticos. Seu foco será a condução de julgamentos de grande impacto social. Já na próxima quarta-feira (1º), a Corte inicia, sob sua liderança, a análise sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como a “uberização” do trabalho.
Trajetória
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela UFPR. Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. Foi relator de processos de grande repercussão, como os ligados à Operação Lava Jato, ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e à ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice-presidente
Relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes também tem trajetória de destaque. Indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, sucedeu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Antes, atuou no governo de São Paulo como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ocupar o cargo de ministro da Justiça no governo Temer.