A Polícia Federal (PF) voltou a alertar o governo sobre o risco de interromper a emissão de passaportes por falta de verba. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação informou que o serviço poderá ser suspenso a partir de 3 de novembro, caso não haja reforço de R$ 97,5 milhões no orçamento.
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN. O documento da PF reforça que o montante é essencial para cobrir os custos operacionais e manter o atendimento regular nos postos de emissão em todo o país.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está atuando de forma coordenada para assegurar a continuidade do serviço e que mantém diálogo com a área econômica para liberar os recursos necessários. A pasta ressaltou ainda que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e garantiu que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.
Não é a primeira vez que a PF enfrenta esse tipo de impasse. Em abril de 2024, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de paralisação após um bloqueio orçamentário de R$ 133 milhões determinado pelo Planejamento. Na ocasião, o governo conseguiu recompor os valores e o serviço foi mantido.
O episódio mais grave, no entanto, ocorreu em 2022, quando a falta de recursos efetivamente suspendeu as emissões de passaportes por algumas semanas. A interrupção ocorreu por falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem, gerando longas filas e atrasos em todo o país.
Agora, a PF tenta evitar que o problema se repita, alertando que a escassez de recursos ameaça novamente o funcionamento do sistema. A expectativa é que o governo anuncie uma solução orçamentária nas próximas semanas para impedir nova paralisação do serviço, que atende milhões de brasileiros por ano.