A Justiça do Distrito Federal determinou que o X (antigo Twitter) apague, em até 48 horas, uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele associa o PT (Partido dos Trabalhadores) ao tráfico de drogas.
No post, feito em 31 de outubro, o parlamentar escreveu: “PT — Partido dos Traficantes”. A publicação ocorreu três dias após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes. Em outras mensagens, Nikolas também se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “presidente dos traficantes”.
A decisão liminar é do juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado destacou que as manifestações do parlamentar na rede social não se enquadram como atividade legislativa e, portanto, não estão protegidas pelo foro ou pela imunidade parlamentar.
A ação foi movida pelo PT, que pediu indenização de R$ 40 mil por danos morais, ainda não analisada pelo juiz. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a imunidade parlamentar é uma garantia essencial para o exercício do mandato, mas não cobre postagens que disseminem desinformação ou discurso de ódio.
O deputado foi intimado a apresentar defesa em até 15 dias.
Após a decisão, Nikolas Ferreira comentou o caso no X, afirmando ser “uma coincidência absurda” que a Justiça “só vá atrás de parlamentares de direita”.