A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (11) a julgar dez acusados de envolvimento em uma trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), previa a tomada do poder por meio da força e o assassinato de autoridades em 2022. Entre os supostos alvos estavam o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O grupo é apontado como parte do “núcleo operacional” da conspiração e inclui militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal. De acordo com as investigações, eles elaboraram o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações coordenadas de monitoramento, pressão sobre comandantes militares e execução de atentados contra autoridades para impedir a posse do presidente eleito.
A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro e transformada em ação penal em maio. Para garantir o amplo exame do caso, o Supremo reservou quatro sessões — nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.
Entre os réus estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, os coronéis Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior, além dos tenentes-coronéis Rafael Martins, Rodrigo Bezerra, Hélio Ferreira Lima, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Ronald Araújo Júnior, e o policial federal Wladimir Matos Soares. Parte do grupo é identificada nas investigações como pertencente aos chamados “kids pretos” — unidades de forças especiais treinadas para operações de alta complexidade.
Segundo a PGR, os acusados agiram para “coagir, intimidar e instigar militares da ativa” a aderir ao golpe. O plano envolvia, além do monitoramento de autoridades, o mapeamento de deslocamentos e o uso de recursos das forças especiais para ações armadas.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Moraes, relator do caso, deve apresentar o relatório inicial e conduzir os trabalhos. Após as sustentações orais da PGR e das defesas, os ministros votarão, e as decisões serão tomadas por maioria simples.
Caso sejam condenados, os réus poderão receber penas proporcionais ao grau de envolvimento em cada etapa do plano. A absolvição também é possível, e qualquer das partes ainda poderá recorrer dentro do próprio Supremo.
O julgamento é considerado um marco nas investigações sobre os atos antidemocráticos que se intensificaram no fim de 2022 e culminaram com a tentativa frustrada de impedir a transição de governo. Para a PGR, o caso revela a gravidade das ações que buscaram “corromper a hierarquia militar e atentar contra a ordem constitucional”.