O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente novos documentos para esclarecer o diagnóstico de demência mista, incluindo Alzheimer, alegado pelos advogados. O prazo para a entrega das informações é de cinco dias.
A cobrança ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República manifestar-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento no plano golpista julgado pelo STF. A defesa sustenta que a permanência em regime fechado é incompatível com seu estado de saúde, já que o militar tem 78 anos e enfrenta quadro clínico considerado progressivo e grave.
No despacho, Moraes solicita que os advogados detalhem se Augusto Heleno comunicou seu diagnóstico a órgãos de saúde ligados à Presidência da República ou ao Ministério ao qual estava vinculado enquanto ocupava o GSI entre 2019 e 2022. O ministro também questiona como o general exerceu funções de alta responsabilidade caso já apresentasse sintomas da doença.
Moraes afirma que não há, nos autos, qualquer registro médico que comprove a presença de sinais compatíveis com a demência no período entre 2018 e 2023, intervalo que inclui os anos em que Heleno atuou como ministro de Estado. Por isso, exige a apresentação de uma série de documentos: o primeiro exame que teria apontado sintomas em 2018, avaliações clínicas e neuropsicológicas produzidas desde então, além de prontuários, prescrições e laudos que indiquem a evolução do quadro. Também deverão ser informados os profissionais responsáveis pelo acompanhamento médico do general ao longo desses anos.
Em decisão complementar, o ministro determinou que todos os documentos enviados permaneçam sob sigilo, por envolverem informações sensíveis da vida privada do militar, que atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto.