O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, ao empresário Daniel Vorcaro.
O conteúdo foi publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder” e apresenta imagens manipuladas de Flávio Bolsonaro em situações que, segundo os elementos analisados no processo, não aconteceram. Entre as cenas estão representações do senador ao lado de Vorcaro e imagens relacionadas a dinheiro.
A decisão foi tomada após pedido do Partido Liberal. Para Mendonça, o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais não é proibido de maneira ampla, mas precisa respeitar as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O ministro entendeu que o material ultrapassou os limites por apresentar imagens realistas de uma pessoa verdadeira inserida digitalmente em acontecimentos inexistentes.
Ministro diferencia sátira de conteúdo apresentado como realidade
Na decisão, Mendonça destacou que o vídeo não utiliza desenhos, caricaturas ou outras formas de representação cuja natureza fictícia seja evidente. Segundo a análise apresentada no processo, as imagens reproduzem características físicas de Flávio Bolsonaro de maneira fotorrealista.
O ministro considerou que essa característica pode levar o público a interpretar as cenas como registros de acontecimentos reais, ainda que a publicação tenha sido apresentada como uma produção satírica.
Para Mendonça, classificar o material como humorístico não é suficiente para afastar as regras aplicáveis ao uso de inteligência artificial nas eleições.
A decisão também diferencia conteúdos evidentemente fictícios de produções que utilizam tecnologia para atribuir a uma pessoa real comportamentos, falas ou situações que não ocorreram.
Vídeo utilizou inteligência artificial para criar cenas fictícias
A publicação recebeu a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!” e foi divulgada pelo perfil responsável pelo conteúdo.
Segundo Mendonça, o ponto central não está apenas no caráter satírico da produção, mas na forma como a inteligência artificial foi utilizada para construir uma representação visualmente semelhante à realidade.
O entendimento do ministro é que a tecnologia pode ser utilizada em conteúdos eleitorais, desde que sejam observadas as exigências de transparência e as restrições previstas nas normas eleitorais.
No caso analisado, porém, a produção teria criado uma situação inexistente envolvendo um candidato e apresentado as imagens de maneira realista. Por esse motivo, Mendonça determinou a retirada do material.
A decisão ocorre em meio à discussão no TSE sobre os limites para o uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026, especialmente diante da possibilidade de conteúdos manipulados influenciarem a percepção dos eleitores sobre candidatos e acontecimentos.