O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, afirmou nesta quinta-feira (17) que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino deveriam deixar o Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante discurso a apoiadores na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, quando o candidato também disse pretender indicar até seis novos integrantes para a Corte caso seja eleito.
Segundo Flávio, como presidente ele teria direito a preencher quatro vagas no tribunal, abertas em razão de aposentadorias previstas para o próximo mandato. O candidato afirmou que pretende indicar nomes alinhados a pautas conservadoras, contrários ao aborto e às drogas, e que respeitem a Constituição sem perseguir adversários políticos. Ele foi além e defendeu que o número de vagas poderia chegar a seis, incluindo a saída de Moraes e Dino, que na avaliação dele não teriam mais condições de permanecer na Corte.
É importante destacar que, das seis vagas mencionadas pelo candidato, apenas quatro teriam abertura natural durante o próximo mandato presidencial, por conta de aposentadorias já previstas. As outras duas, referentes a Moraes e Dino, só ocorreriam caso os ministros renunciassem aos cargos ou fossem alvo de processo de impeachment.
Durante o discurso, feito no contexto de uma motociata que integra sua agenda de campanha, o candidato também usou a palavra nojo para se referir ao julgamento em curso no STF sobre a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes. O próprio Flávio Bolsonaro é alvo de investigação da corporação, em inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento sobre Moraes segue sem definição de mérito
O processo que discute se o STF vai ou não abrir investigação contra Alexandre de Moraes ainda não teve seu mérito analisado pelo plenário. Na sessão realizada na terça-feira (15), os ministros trataram de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino, que propunha reunir os processos relacionados ao caso, redistribuir a relatoria por sorteio e abrir prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A sessão foi interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino, e o placar da votação ficou definido em quatro votos a três pela manutenção da separação entre as análises das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Dino tem até 90 dias para devolver sua análise, prazo que se encerra em dezembro deste ano.
Promessa de combate ao crime organizado
Ainda durante o evento na Bahia, Flávio Bolsonaro declarou intenção de intensificar o combate ao que chamou de narcoterrorismo, prometendo classificar facções e milícias como organizações terroristas caso seja eleito. O candidato afirmou que, a partir de janeiro do próximo ano, pretende declarar guerra a esses grupos e chegou a fazer ameaças diretas a integrantes de facções durante o discurso, dizendo que eles seriam presos ou neutralizados pelas forças policiais.
O ato ocorreu em frente a um estádio de futebol na cidade, após uma passagem pelas principais vias de Vitória da Conquista. Flávio Bolsonaro discursou em cima de um trio elétrico e, na sequência do compromisso, seguiu viagem para Brasília, onde cumpre outras agendas de campanha.