O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 8 de outubro, o pedido apresentado pela campanha de Eduardo Paes (PSD) para impedir a retotalização dos votos da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pode seguir com o novo cálculo do resultado.
A mudança ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por 5 votos a 2, pela anulação definitiva dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A exclusão altera o total de votos válidos e faz Douglas Ruas (PL), que havia registrado 49,27% na primeira apuração, ultrapassar os 50% necessários para vencer no primeiro turno.
Por que Zanin rejeitou o pedido
Ao analisar o recurso de Paes, Zanin entendeu que o STF não deveria interferir no processo neste momento. Segundo o ministro, ainda existem possibilidades de recurso dentro da própria Justiça Eleitoral e, portanto, as vias no TSE não foram esgotadas.
A defesa de Paes argumentou que os votos destinados a Garotinho deveriam ser considerados para definir se haveria ou não segundo turno. Para os advogados, excluir esses votos do cálculo alteraria a manifestação dos eleitores registrada nas urnas.
No julgamento do TSE, dois ministros também defenderam que os votos de Garotinho permanecessem na totalização, embora concordassem com o indeferimento de sua candidatura. A maioria, porém, decidiu que votos considerados juridicamente nulos não poderiam entrar no cálculo final.
Nova contagem acontece no sábado
Na votação de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes somou 3.706.984. Garotinho teve 274.411 votos. Com a retirada desses últimos do total de votos válidos, Ruas passa a alcançar maioria absoluta.
O TRE-RJ marcou a retotalização para sábado, 10 de outubro. Somente após esse procedimento o novo resultado será formalmente consolidado pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Agencia Brasil