O governo federal prepara novas medidas de ajuste para garantir o cumprimento da meta fiscal. Nesta terça-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica já analisa propostas para equilibrar as contas públicas. Entre as possibilidades está a ampliação do contingenciamento de recursos do Orçamento da União.
Segundo informações da Agência Brasil, o ministro pretende manter o diálogo com representantes do mercado financeiro e do setor privado durante a definição das medidas. A declaração ocorre dois dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato.
“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, afirmou Durigan, durante conversa com jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda, em Brasília.
Governo avalia mudanças no Orçamento
Uma das alternativas em discussão é aumentar a parcela do Orçamento federal que pode ser contingenciada. O mecanismo permite bloquear temporariamente determinadas despesas quando há necessidade de adequar os gastos às metas fiscais.
No entanto, a ampliação dessa possibilidade depende de aprovação do Congresso Nacional.
Durigan não detalhou quais medidas poderão ser adotadas, mas confirmou que parte das propostas já está preparada.
“Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas”, declarou o ministro.
De acordo com ele, os anúncios dependerão da autorização do presidente Lula, que pretende definir primeiro os integrantes da equipe econômica de seu próximo mandato.
Ministério da Fazenda busca diálogo com o mercado
Na segunda-feira (26), Durigan entrou em contato com representantes do setor financeiro para transmitir uma mensagem de estabilidade após o resultado das eleições presidenciais.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo para manter a confiança dos agentes econômicos durante o período de transição entre os mandatos.
Além disso, a equipe da Fazenda pretende discutir com o Congresso medidas que contribuam para aproximar o resultado das contas públicas do centro da meta fiscal.
O ministro reforçou que a responsabilidade fiscal continuará entre as prioridades do governo, embora ainda não exista um calendário oficial para a apresentação das propostas.
Mudanças na equipe econômica devem definir próximos passos
A definição das medidas também está relacionada à formação da equipe que acompanhará Lula no novo mandato.
Segundo Durigan, o presidente deverá conversar tanto com os atuais integrantes do governo quanto com os profissionais que serão escolhidos para a próxima gestão.
“Estamos passando por um período de transição”, destacou.
O ministro explicou que essas conversas serão importantes para estabelecer as prioridades econômicas e encaminhar as propostas ao Congresso Nacional.
Assim, o governo busca conciliar a reorganização da equipe econômica com a necessidade de apresentar medidas que garantam o cumprimento das metas fiscais.
Embora algumas alternativas já estejam em análise, ainda não foram divulgados os valores envolvidos, o alcance dos possíveis bloqueios orçamentários ou quais despesas poderão ser afetadas.
Fonte: Agência Brasil