Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio 10/outubro/2024 por Poder Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres >> Leia mais +
Presidente Lula sanciona lei que institui novos programas de apoio a microempreendedores e amplia acesso ao crédito 10/outubro/2024 por Poder Sanção presidencial visa implementar medidas voltadas para a inclusão produtiva e a recuperação financeira de microempresários e microempresas no Brasil, além de incentivar o mercado de crédito e promover o desenvolvimento sustentável >> Leia mais +
Governo Federal designa equipe de apoio para Manacapuru (AM) após deslizamento de terra 08/outubro/2024 por Poder Grupo de Apoio a Desastres (Gade) vai auxiliar a população do município afetado pelo deslizamento na orla que atingiu parte do Porto da Terra Preta >> Leia mais +
Governo projeta aumento de bilhões para educação em 2024 07/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Aumento da alfabetização entre indígenas é maior em territórios protegidos, revela Censo do IBGE 07/outubro/2024 por Poder Censo Demográfico 2022 – Indígenas mostra que alfabetização dessa população subiu desde 2010, porém com mais intensidade em territórios protegidos e homologados >> Leia mais +
Enem 2024: cartilha da redação está disponível no site do Inep 04/outubro/2024 por Poder Material traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima. Prova será no dia 3 de novembro >> Leia mais +
Lewandowski: governo prevê penas mais rigorosas contra incêndios criminosos 04/outubro/2024 por Poder Em conversa com radialistas, ministro detalha medidas do Governo Federal em parceria com estados e municípios para coibir, prevenir e punir quem promove queimadas >> Leia mais +
Lewandowski detalha o combate a incêndios florestais e a crimes cibernéticos no “Bom Dia, Ministro” desta quinta (3) 03/outubro/2024 por Poder Na conversa com radialistas de várias regiões do país, titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública abordará também a PEC da Segurança, a demarcação de Terras Indígenas e outros assuntos >> Leia mais +
Bets não autorizadas estão proibidas de funcionar desde terça-feira (1º) 03/outubro/2024 por Poder Empresas devem devolver dinheiro de depósitos de apostadores mesmo depois do prazo >> Leia mais +
