Decisão judicial revoga suspensão e permite publicação de resolução sobre aborto em menores 08/janeiro/2025 por Marina Roveda >> Leia mais +
Eleições para os Conselhos Tutelares registram aumento de mais de 25% na participação da sociedade 03/outubro/2023 por Poder Processo eleitoral de 2023 já é considerado um marco histórico na conscientização da população e votações ocorrem com tranquilidade em todo o país >> Leia mais +
Damares não quer ouvir falar de intimidade entre jovens do mesmo sexo 11/fevereiro/2021 por Poder Ministra pretende vetar decisão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que prevê relações íntimas entre jovens do mesmo sexo em instituições de ressocialização >> Leia mais +
Damares sobre decisão do Conanda: “motel com dinheiro público” 18/dezembro/2020 por Poder Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente permite visita íntima nas unidades socioeducativas para internos com mais de 12 anos >> Leia mais +
