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  2. Constituição

Constituição

STF barra aumento do IOF e convoca conciliação entre Executivo e Congresso

  • 04/julho/2025 por Manoela Cardozo
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Violação de tratados: brasileiros deportados chegam ao país algemados

  • 27/janeiro/2025 por Sabrina Matos
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Como a redução da jornada de trabalho impacta os trabalhadores

  • 13/novembro/2024 por Sabrina Matos
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No 35° aniversário da Constituição Federal de 1988, 162 dispositivos permanecem sem regulamentação adequada

  • 05/outubro/2023 por Pedro
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STF diz não a marco temporal, enquanto Senado, ao arrepio da Corte, busca criá-lo

  • 21/setembro/2023 por Poder

Ministro do STF Luiz Fux define maioria contra constitucionalidade de marco de 1988 para terras indígenas; Congresso tenta aprovar matéria agora refutada pelo Supremo

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Nunes e Mendonça votam por marco temporal e julgamento “dorme“ empatado

  • 30/agosto/2023 por Poder

Discussão sobre repercussão geral pedida por Alexandre Moraes interrompe voto de André Mendonça; sessão segue na quinta (31)

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Bolsonarismo tenta surfar na onda de erro de pesquisas de opinião no Chile

  • 05/setembro/2022 por Poder

Ministro Fábio Faria é retrucado em tuíte por CEO da brasileira Atlas-Intel, que previu “rechaço” à nova constituição do país

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Líder indígena karajá acampada em Brasília explica movimento

  • 30/agosto/2021 por Poder

Narubia Werreria aponta inconsistência da votação do “marco temporal” no STF, deplora governo Bolsonaro, diz sempre ter sabido “que seria líder”

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No dia D, hora H, Rodrigo Pacheco dá perdido em Lula

  • 06/maio/2021 por Poder

Presidente do Senado desmarca encontro com líder do PT desta quinta (6); na quarta (4), parlamentar ouviu exegese própria de Jair Bolsonaro sobre artigo 5 da Constituição

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Últimas Notas

  • Barroso defende regulação das redes sociais diante de discurso de ódio e desinformação 19 de agosto de 2025
  • Dólar encosta em R$ 5,50 e bolsa cai 2,1% após decisão de Flávio Dino sobre aplicação da Lei Magnitsky 19 de agosto de 2025
  • EUA aceitam consulta do Brasil na OMC, mas invocam “segurança nacional” para manter tarifas 19 de agosto de 2025
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