Lula regulamenta ECA Digital e defende ação conjunta para proteger crianças na internet 18/março/2026 por Gabriela Nogueira Presidente afirma que legislação é avanço, mas destaca papel das plataformas e da sociedade na aplicação das regras >> Leia mais +
ECA Digital entra em vigor e redefine regras para uso da internet por crianças e adolescentes 17/março/2026 por Gabriela Nogueira Nova legislação amplia exigências para plataformas digitais e estabelece medidas de proteção, controle e responsabilização no ambiente online >> Leia mais +
