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Governo Federal

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

  • 24/junho/2024 por Poder

Municípios afetados poderão convocar voluntários para reforçar ações.

>> Leia mais +

Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

  • 18/junho/2024 por Poder

Sistema eletrônico está previsto em MP do PIS/Cofins

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Governo Federal autoriza R$ 17,5 bilhões para empresas e construção de 12 mil moradias em crédito extraordinário

  • 18/junho/2024 por Poder

A Medida Provisória foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e prevê o primeiro crédito destinado à construção de moradias.

>> Leia mais +

Coqueluche: saiba mais sobre a doença que voltou a preocupar o mundo

  • 17/junho/2024 por Poder

Número de casos aumenta no Brasil e em 17 países europeus

>> Leia mais +

Estados e municípios terão plano de combate à violência contra a mulher

  • 17/junho/2024 por Poder

Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem”

>> Leia mais +

Governo Federal assina contrato de R$ 318 milhões para fortalecer Plano Amazônia: Segurança e Soberania

  • 17/junho/2024 por Poder

Presidente Lula acompanhou a cerimônia de assinatura de acordo entre o Ministério da Justiça e BNDES para ampliar ações de combate aos crimes ambientais na Amazônia.

>> Leia mais +

Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica

  • 17/junho/2024 por Poder

A Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

>> Leia mais +

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

  • 15/junho/2024 por Poder

No primeiro momento, o foco será no Pantanal e na Amazônia.

>> Leia mais +

Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado nesta sexta-feira, 14 de junho

  • 14/junho/2024 por Poder

 Em 2023, 1,6% da população brasileira doou sangue pelo SUS, com mais de 3,2 milhões de bolsas coletadas. O Ministério lança campanha para incentivar a doação.

>> Leia mais +

Proposta de regulamentação da Reforma Tributária não prevê imposto sobre previdência privada para fins sucessórios

  • 10/junho/2024 por Poder

Dispositivo estava presente em rascunho do texto, mas acabou descartado na construção do projeto de lei complementar.

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