Governo sanciona lei que protege cães e gatos de intervenções estéticas 17/junho/2025 por Sabrina Matos >> Leia mais +
Como será a volta às aulas com a restrição do celular nas escolas? Entenda lei em vigor 04/fevereiro/2025 por Sabrina Matos >> Leia mais +
Lula sanciona lei que regulamenta créditos de carbono no Brasil 12/dezembro/2024 por Sabrina Matos >> Leia mais +
Cadastro nacional de condenados por crimes sexuais entra em vigor com sanção de Lula 28/novembro/2024 por Sabrina Matos >> Leia mais +
Lula sanciona lei que garante pensão aos filhos órfãos do feminicídio 31/outubro/2023 por Tatiana Ramos A medida visa proteger crianças afetadas pela violência. Em 2022, houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio, revelando um cenário preocupante de violência contra a mulher. >> Leia mais +
