Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio 10/outubro/2024 por Poder Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres >> Leia mais +
Presidente Lula sanciona lei que institui novos programas de apoio a microempreendedores e amplia acesso ao crédito 10/outubro/2024 por Poder Sanção presidencial visa implementar medidas voltadas para a inclusão produtiva e a recuperação financeira de microempresários e microempresas no Brasil, além de incentivar o mercado de crédito e promover o desenvolvimento sustentável >> Leia mais +
Lula afirma que regulamentação das bets deve sair nesta semana 07/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Ministro da Defesa apoia mudança de aeronave presidencial 04/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Lula deve sancionar lei que aumenta pena de feminicídio; entenda 04/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Lula se encontra com ministros para debater sobre as “bets” 03/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Ministros de Lula saem de férias uma semana antes das eleições; veja quais 01/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Lula defende regularização de redes sociais; saiba mais 25/setembro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
