Arquivos projeto de lei - Página 2 de 2

Multa para crime contra animais pode aumentar para R$10 mil; entenda

20/agosto/2024 por Marina Roveda

Para o deputado Célio Studart, o valor da multa deverá ser capaz de ser uma punição justa para os casos de maus-tratos a cães e gatos e, ao mesmo tempo, evitará reincidência

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Senado quer incluir tipo sanguíneo na carteira de motorista; entenda

20/agosto/2024 por Marina Roveda

A CNH atual só contém a foto do motorista e seus dados pessoais, como o nome completo, a filiação, o número do cadastro de pessoa física (CPF) e a carteira de identidade (RG)

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Após morte por peeling de fenol, projeto de lei busca evitar novas tragédias

13/junho/2024 por Marina Roveda

O projeto de lei do deputado Rogério Nogueira (PSDB) propõe que somente médicos possam realizar o procedimento

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Taxa das Blusinhas: Senado toma decisão sobre taxação de compras internacionais

06/junho/2024 por Marina Roveda

Haverá uma taxa de 20% sobre importações de até US$50

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Taxação das “blusinhas”: Câmara toma decisão sobre Projeto de Lei

29/maio/2024 por Marina Roveda

O projeto que prevê a taxa federal de 20% em cima das compras internacionais de até US$50 foi debatido amplamente pelos deputados

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Projeto de Lei que proíbe casamento civil homoafetivo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados

10/outubro/2023 por Tatiana Ramos

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe casamento civil homoafetivo, gerando controvérsia.

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Projeto de Lei para cotas de filmes brasileiros nos cinemas

04/outubro/2023 por Tatiana Ramos

O Senado analisa um projeto de lei que busca promover a produção de filmes brasileiros nos cinemas até 2033

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Para incentivar comércio, deputado quer acabar com feriados

10/maio/2021 por Paulo Vieira

Não para sempre, só por cinco anos. Ideia de Moses Rodrigues, do MDB, mas digna do partido Novo, parece formar rara unanimidade contrária na Câmara Federal

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Projeto de lei quer tirar verba de universidades de SP e da Fapesp e pode prejudicar pesquisas envolvendo o coronavírus

03/setembro/2020 por Giorgia Cavicchioli

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