Justiça responsabiliza operadoras por prejuízos coletivos em contratos de saúde 07/abril/2026 por Gabriela Nogueira Transferência de carteiras sem autorização adequada motivou condenação no STJ >> Leia mais +
Caso Isabella Nardoni tem novo encaminhamento por determinação do STJ 30/maio/2023 por Pedro STJ decide que vara de execução criminal analise progressão de pena de Anna Carolina Jatobá, condenada pelo homicídio da enteada >> Leia mais +
Decisão do STJ fortalece Lei Maria da Penha 09/dezembro/2020 por Poder Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode formar jurisprudência de violência doméstica mesmo quando agressor não divide teto com a vítima >> Leia mais +
