Nesta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, trouxe à tona um grave caso de racismo que envolveu a ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O incidente aconteceu durante um seminário realizado em Brasília, onde a ministra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi impedida de acessar o local.
Vera Lúcia havia sido convidada para palestrar sobre o tema “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação”. Apesar de apresentar sua carteira funcional, ela enfrentou resistência na entrada do evento. Apenas após a intervenção de Cármen Lúcia, foi possível garantir sua entrada.
Cármen Lúcia descreveu a situação, ressaltando que “ao chegar ao evento, mesmo apresentando-se como palestrante e exibindo sua carteira funcional, a ministra Vera Lúcia não recebeu permissão para entrar no local da palestra”.
A presidente do TSE não hesitou em classificar o episódio como um ato de discriminação racial. Ela reforçou que “racismo é crime” e que qualquer forma de desrespeito é inaceitável tanto sob a ótica da constituição quanto da moralidade. “É injusto e imoral qualquer tipo de destratamento baseado em critérios que não sejam a dignidade humana”, declarou Cármen Lúcia.
Para documentar oficialmente o ocorrido, Cármen Lúcia enviou um ofício à Comissão de Ética, relatando um episódio que pode ser considerado crime. O seminário ocorreu no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que abriga também a Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU respondeu ao incidente esclarecendo que o controle de entrada no edifício é realizado por funcionários terceirizados. A instituição se comprometeu a adotar as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e implementar ações educativas visando evitar situações semelhantes no futuro.
Embora nem a Comissão de Ética Pública nem a AGU tenham gestão direta sobre o prédio onde ocorreu o incidente, a AGU se comprometeu a agir para assegurar que os responsáveis pela administração do espaço tomem as providências adequadas. Isso inclui responsabilizar o autor da agressão e promover iniciativas educativas preventivas para que episódios dessa natureza não voltem a ocorrer.