O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que o projeto de lei antifacção será votado ainda nesta terça-feira (18). Segundo ele, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentará as últimas alterações do texto na reunião de líderes antes da votação.
Motta destacou que o projeto não modifica a lei antiterrorismo e classificou a proposta como a resposta mais dura já dada pelo Congresso ao crime organizado. “Não estamos mexendo na lei antiterrorismo. Não abrimos margem para discutir soberania, o papel da Polícia Federal ou outras legislações. Estamos criando um marco com penas duras, inclusive superiores às previstas na lei antiterrorismo”, afirmou.
O deputado, que tem atuado diretamente para destravar a tramitação, disse que o texto enfrenta entraves mais políticos do que técnicos. Segundo ele, o relatório final busca refletir o maior apoio possível entre os partidos, e não apenas a posição do relator.
Nas últimas semanas, divergências internas atrasaram a votação do PL Antifacção, que já está em sua quinta versão. O PL defende que o crime organizado seja equiparado ao terrorismo e quer votar apenas em dezembro. O PT é contra o relatório de Derrite e tenta substituí-lo, enquanto o PSD sugere adiar a análise para a próxima semana.
Apesar dos impasses, Motta garantiu que o texto será votado nesta terça-feira e poderá sofrer novas alterações para reforçar o enfrentamento ao crime organizado.