A concessionária Enel foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP por falhas no fornecimento de energia elétrica que atingiram consumidores da Região Metropolitana de São Paulo ao longo de 2025. A penalidade foi aplicada após o órgão receber uma série de reclamações de clientes que ficaram mais de 48 horas sem luz em diferentes períodos do ano.
Segundo o Procon, os problemas ocorreram principalmente entre 21 e 23 de setembro e entre 8 e 14 de dezembro, quando bairros inteiros relataram interrupções prolongadas no serviço. A prática, de acordo com o órgão, infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que concessionárias devem garantir serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, especialmente quando se trata de serviços essenciais.
Desde 2019, a Enel já foi autuada nove vezes pelo Procon paulista. Além disso, em dezembro do ano passado, a empresa também recebeu uma multa de R$ 14,3 milhões do Procon Paulistano, órgão da Prefeitura de São Paulo, após um ciclone extratropical deixar milhões de consumidores sem energia entre os dias 8 e 10 de dezembro.
A sequência de apagões levou autoridades a endurecer o discurso contra a concessionária. Em meados de dezembro, o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que encaminhariam à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão da Enel, que atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.
Já no início de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a apuração das falhas da empresa e a adoção de “medidas cabíveis e necessárias” para garantir a prestação adequada e contínua do serviço de energia elétrica à população.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel ainda não comentou a multa do Procon-SP. No entanto, a empresa informou que 4,4 milhões de clientes foram afetados pelos apagões causados pelo ciclone extratropical de dezembro. O número, segundo a concessionária, corresponde ao total de unidades impactadas ao longo de mais de 12 horas de ventos fortes, enquanto o dado anterior de 2,2 milhões representava apenas o pico de consumidores simultaneamente sem energia.
O episódio reforça a pressão sobre a concessionária, que segue no centro de uma crise envolvendo a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia em uma das regiões mais populosas do país.
Fonte: Agencia Brasil