O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira que o governo federal vai zerar os impostos PIS e Cofins sobre o diesel e aumentar a alíquota de exportação do petróleo. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e visa minimizar os efeitos sobre o consumo interno e a logística nacional.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula explicou que o objetivo das medidas é proteger os consumidores e o setor produtivo dos efeitos da volatilidade global. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou. O presidente citou que o preço do petróleo subiu cerca de 20% nos Estados Unidos e ressaltou que o Brasil busca se antecipar a impactos semelhantes.
O decreto que zera PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização deve reduzir em R$ 0,64 o valor do litro, considerando também a subvenção governamental. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a maior preocupação é com o diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e o funcionamento das cadeias produtivas, incluindo agricultura e logística.
Além da zeragem de impostos, o governo aumentou o imposto de exportação do petróleo de zero para 12%. De acordo com Haddad, a medida visa tributar lucros extraordinários obtidos por produtores e exportadores sem repassar custos adicionais aos consumidores brasileiros. A expectativa é que essa cobrança gere cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação neste ano, compensando os R$ 30 bilhões de renúncia fiscal com subvenções e zeragem de impostos.
O pacote de medidas inclui ainda regras para coibir armazenamento injustificado e aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por fiscalizar a implementação das medidas e garantir que as reduções cheguem ao consumidor.
Segundo o governo, equipes se reunirão com distribuidoras nesta tarde para reforçar o repasse das medidas. O objetivo é evitar aumentos bruscos no preço do diesel, combustível estratégico para transporte e produção de alimentos, e conter pressões inflacionárias.
O anúncio ocorre em meio à instabilidade internacional provocada por ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, que resultaram em retaliações iranianas e ameaças à segurança do Estreito de Ormuz, rota fundamental para o transporte de petróleo mundial. Essa tensão elevou a volatilidade dos preços globais e pressionou a economia brasileira a adotar medidas preventivas.