O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira para ocupar uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi realizada pelo plenário do Supremo após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia da Corte eleitoral.
Toffoli já integrava o TSE como ministro substituto e agora passa a ocupar uma das vagas titulares do tribunal responsável pela organização das eleições brasileiras.
Mudança acontece após saída de Cármen Lúcia
A eleição teve caráter simbólico e ocorreu depois que Cármen Lúcia comunicou oficialmente sua renúncia ao cargo de ministra efetiva do TSE.
A ministra havia deixado recentemente a presidência da Corte, sucedida por Nunes Marques. Mesmo fora do comando do tribunal, ela ainda poderia permanecer no colegiado até 3 de junho, data prevista para o encerramento de seu mandato no TSE.
No entanto, decidiu antecipar sua saída definitiva.
Nova composição do TSE
Com a mudança, o Tribunal Superior Eleitoral passa a contar com a seguinte composição:
- Nunes Marques
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira
- Ricardo Villas Boas Cueva
- Floriano Azevedo Marques
- Estela Aranha
Além disso, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga como ministro substituto da Corte eleitoral.
Como funciona a composição do tribunal
O TSE é formado por sete ministros. Três integrantes vêm do Supremo Tribunal Federal, dois são oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas indicados pelo presidente da República.
A Corte é responsável pela organização das eleições, análise de processos eleitorais e julgamento de temas ligados ao sistema democrático brasileiro.