O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma medida provisória para subsidiar parte do preço da gasolina e do diesel no Brasil. A iniciativa surge em meio à forte alta do barril de petróleo no mercado internacional, pressionado pelo conflito no Oriente Médio, e busca reduzir os impactos imediatos no bolso do consumidor.
A medida prevê que produtores e importadores de combustíveis recebam uma subvenção paga pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, o modelo funcionará como uma devolução parcial dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Subsídio pode chegar a R$ 0,89 por litro
Segundo o governo, o teto da subvenção para a gasolina será de R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível, incluindo PIS, Cofins e Cide.
Apesar disso, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o cenário inicial prevê um subsídio parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
“O cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina, no valor de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, porque observamos um choque menor”, afirmou o ministro.
Nesse cenário, o impacto estimado seria entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. Caso o governo utilize o teto máximo permitido, o custo pode chegar a R$ 2,4 bilhões mensais.
Medida tenta conter impacto da alta do petróleo
O anúncio acontece em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis. Desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, o barril do petróleo Brent saiu de menos de US$ 70 para patamares acima de US$ 100.
Na terça-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado um novo reajuste no preço da gasolina.
Segundo o governo, a subvenção funcionará como uma espécie de “cashback” tributário. O produtor ou importador recolhe o imposto normalmente e, depois, recebe de volta parte desse valor como compensação.
“O que estamos fazendo aqui é uma devolução desse tributo como uma subvenção capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, explicou Bruno Moretti.
Governo afirma que medida será fiscalmente neutra
A equipe econômica afirma que o subsídio será financiado por receitas extraordinárias geradas justamente pela alta internacional do petróleo. Entre elas estão royalties, dividendos e participações especiais ligados ao setor.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, informou o Ministério de Minas e Energia em nota.
Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a iniciativa busca minimizar os impactos da guerra sobre inflação e consumo.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e ter um bom desempenho”, afirmou.
Medida valerá por dois meses
Inicialmente, a subvenção terá duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional permaneça instável.
O governo informou ainda que o desconto deverá aparecer nas notas fiscais e que os pagamentos às empresas ocorrerão em até 30 dias.
Além da gasolina, o diesel também poderá voltar a receber subsídios quando vencer a medida provisória atualmente em vigor para o combustível.
Fonte: O Globo