O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma proposta de subvenção para a gasolina com valor estimado em R$ 0,44 por litro. A medida foi elaborada como resposta à alta internacional do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Irã e ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o benefício funcionará como uma compensação temporária para reduzir os efeitos da pressão internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A previsão inicial é que o subsídio tenha duração de dois meses, com custo aproximado de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
O ministro Bruno Moretti explicou que o valor escolhido representa cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A equipe econômica avaliou alternativas mais amplas, mas decidiu adotar uma solução considerada mais cautelosa diante das restrições fiscais.
A proposta surge em um momento de forte instabilidade no mercado internacional de energia. O avanço das tensões no Oriente Médio elevou o preço do barril de petróleo nas últimas semanas e aumentou a pressão sobre países que dependem parcialmente da importação de derivados, caso do Brasil.
O governo também confirmou que o diesel continuará recebendo compensação temporária. O subsídio previsto para esse combustível será de R$ 0,3515 por litro e deve começar a valer em junho, quando termina a desoneração federal atualmente em vigor.
De acordo com a equipe econômica, o impacto da crise internacional foi mais intenso no diesel, especialmente por causa do peso do transporte rodoviário na economia brasileira. Ainda assim, integrantes do governo afirmam que a continuidade do programa será reavaliada conforme o comportamento do mercado externo.
O gasto com a nova subvenção ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento de 2026, já que o decreto regulamentando a medida segue em fase final de elaboração. Após a aprovação presidencial, a implementação ficará sob responsabilidade do Ministério da Fazenda.
Durante a apresentação das medidas econômicas, o governo também informou que decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal previsto para este ano. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame, mas a operação foi suspensa diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
Mesmo com o adiamento, a equipe econômica avalia que parte das perdas poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação com royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), favorecida pela alta recente do barril no cenário global.