Brasil instala representação tributária em Pequim

Nova unidade da Receita Federal buscará reduzir barreiras alfandegárias, ampliar a cooperação com autoridades chinesas e facilitar negócios entre os dois países

Inauguração da representação tributária e aduaneira brasileira em Pequim (Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda)

O governo brasileiro inaugurou nesta sexta-feira (26) uma representação tributária e aduaneira em Pequim, na China, em uma iniciativa voltada ao fortalecimento das relações comerciais, ao estímulo de novos investimentos e à redução de obstáculos burocráticos enfrentados por empresas que operam entre os dois países.

A estrutura será vinculada à Receita Federal e funcionará como um canal permanente de interlocução técnica com órgãos chineses responsáveis pela administração tributária e pelo controle aduaneiro. A inauguração ocorreu durante a agenda oficial do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em território chinês.

Segundo o governo, a presença de um representante brasileiro no principal parceiro comercial do país deverá facilitar a solução de questões operacionais, aproximar normas e procedimentos e oferecer maior previsibilidade às empresas exportadoras e importadoras.

A unidade em Pequim será a quinta adidância tributária e aduaneira mantida pelo Brasil no exterior. O posto será ocupado por um auditor-fiscal e terá atuação estratégica e diplomática, sem competência para decidir sobre processos fiscais específicos.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que a nova representação contribua para reduzir custos logísticos, agilizar a liberação de mercadorias e ampliar o intercâmbio de informações entre as administrações públicas dos dois países. Também estão previstas ações conjuntas para aprimorar mecanismos de combate à evasão fiscal, ao contrabando e a outras práticas ilícitas que impactam o comércio internacional.

A iniciativa se apoia em acordos de cooperação já existentes entre Brasil e China, além de instrumentos voltados à assistência mútua em assuntos aduaneiros e tributários. O governo brasileiro avalia que a aproximação institucional pode favorecer um ambiente de negócios mais seguro e eficiente para empresas interessadas em expandir operações no mercado asiático.

Além da agenda tributária, a missão oficial busca apresentar oportunidades de investimento ligadas à transição energética, à inovação tecnológica e à industrialização sustentável. Entre os setores considerados prioritários estão energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, produção de baterias e projetos de descarbonização.

Com a abertura do escritório em Pequim, o Brasil amplia sua rede internacional de representações especializadas, que já possui unidades em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.