A definição sobre uma possível alteração no regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro permanece condicionada ao andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Distrito Federal. A Procuradoria-Geral da República informou ao Supremo Tribunal Federal que somente deverá se posicionar de forma conclusiva após o encerramento do inquérito que apura as circunstâncias envolvendo a apreensão de uma arma de fogo durante uma abordagem policial.
O episódio passou a influenciar diretamente a situação jurídica do ex-presidente, cuja prisão domiciliar já teve o prazo inicialmente estabelecido encerrado. A avaliação das autoridades é de que a eventual caracterização de uma falta grave depende do esclarecimento completo dos fatos investigados.
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil nesta semana. Segundo informações divulgadas, a oitiva foi breve e seguiu a mesma linha adotada anteriormente pela defesa, que já havia apresentado esclarecimentos ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Após receber as informações do caso, Moraes abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ainda não há elementos suficientes para concluir se houve descumprimento de regras relacionadas ao regime prisional, destacando a necessidade de aguardar o resultado das diligências policiais.
Nos bastidores, a apreensão da arma teria surpreendido integrantes da própria PGR e investigadores, uma vez que o objeto não fazia parte do conjunto de elementos inicialmente analisados pelo Supremo. Diante disso, cresce a expectativa em torno da conclusão do inquérito, considerado peça-chave para os próximos passos do processo.
Somente após o encerramento da investigação e a manifestação definitiva da Procuradoria-Geral da República caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se haverá manutenção, prorrogação ou eventual alteração das condições impostas ao ex-presidente.