O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi motivada pela publicação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do parlamentar.
Além de impedir os encontros entre pai e filho durante o período, Moraes deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente explique se ele sabia que o documento seria divulgado publicamente. O ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para análise de uma possível propaganda eleitoral antecipada.
Carta foi divulgada nas redes sociais
A mensagem foi apresentada por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais. No texto, Jair Bolsonaro manifestava apoio ao filho e defendia a união da família em torno de sua candidatura.
Para Moraes, a divulgação contrariou diretamente as restrições impostas ao ex-presidente. Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou transmitir mensagens públicas por meio de terceiros enquanto cumpre a pena em casa.
Na avaliação do ministro, Flávio utilizou a visita para uma finalidade diferente daquela autorizada pelo tribunal. A decisão considera que o senador permitiu a veiculação pública de uma manifestação do pai, apesar da proibição judicial.
Restrição atravessa período eleitoral
O prazo de 90 dias deve alcançar praticamente toda a campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Flávio Bolsonaro é pré-candidato do PL à Presidência e busca consolidar o apoio do eleitorado ligado ao ex-presidente.
A medida pode afetar a estratégia política do senador, já que as visitas ao pai também representavam uma forma de demonstrar proximidade com a principal liderança do grupo bolsonarista.
Após a decisão, Flávio classificou a restrição como excessiva e politicamente motivada. A defesa do senador também questionou a constitucionalidade da medida.
Bolsonaro cumpre pena em casa
Jair Bolsonaro foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em março deste ano, Moraes autorizou que ele passasse a cumprir a pena temporariamente em casa por razões de saúde, após uma internação para tratar uma pneumonia bacteriana. A prisão domiciliar inclui tornozeleira eletrônica, restrição ao uso de celulares e redes sociais, além de controle sobre as visitas recebidas.
O benefício havia sido concedido inicialmente por 90 dias e depois mantido pelo STF. Bolsonaro permanece sob acompanhamento médico e vigilância na residência.
Com a nova decisão, Moraes reforça que as autorizações de visita não podem ser usadas para transmitir declarações políticas ou eleitorais do ex-presidente. O eventual envolvimento de Bolsonaro na publicação da carta ainda será analisado após a manifestação de sua defesa.
Fonte: Agencia Brasil