O ministro Alexandre de Moraes passa a exercer, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Na condição de vice-presidente da Corte, ele assume temporariamente o comando dos trabalhos durante a segunda etapa do recesso do Judiciário, que se estende até o fim de julho.
Durante o período de plantão, o funcionamento do Supremo ocorre em regime especial. Os prazos processuais permanecem suspensos e apenas casos classificados como urgentes, sejam eles novos ou já em tramitação, podem ser analisados pela presidência do tribunal. Na primeira metade do recesso, a função foi exercida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Mesmo com a redução das atividades, parte dos ministros continua atuando normalmente. Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Nunes Marques permanecem em atividade durante o mês. Dias Toffoli responde por processos específicos, como reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Cristiano Zanin segue responsável pelos inquéritos, ações penais e processos sob sua relatoria. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias.
Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do Supremo. O ministro já ocupou a função em outros recessos e também em ocasiões em que Edson Fachin esteve ausente para compromissos institucionais.
A atual gestão da Corte teve início no fim de setembro e possui mandato de dois anos. Seguindo a tradição de sucessão baseada na antiguidade entre os ministros, Moraes é apontado como o próximo presidente efetivo do STF, com previsão de assumir o cargo em 2027.