Os Estados Unidos aceitaram participar das consultas solicitadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais aplicadas a produtos brasileiros. A resposta foi apresentada nesta segunda-feira, 10 de agosto, e abre caminho para uma rodada de diálogo entre os dois países dentro do sistema de solução de controvérsias da entidade.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, informou o governo norte-americano.
O Brasil acionou formalmente a OMC em 27 de julho. Na ocasião, argumentou que as medidas adotadas pelos Estados Unidos seriam incompatíveis com compromissos previstos nas regras da organização.
Segundo a manifestação brasileira, as tarifas “parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, documento que estabelece parte das normas que regulam o comércio entre os membros da OMC.
O governo brasileiro também argumenta que o país recebe tratamento desfavorável dos Estados Unidos em comparação com outros integrantes da organização.
Consulta é primeira etapa da disputa
O pedido de consultas representa a primeira fase formal do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
Nesse momento, os países envolvidos tentam chegar a uma solução negociada para o impasse. Caso as conversas não avancem, o processo poderá seguir para outras etapas previstas pela organização, incluindo a eventual criação de um painel para analisar a disputa.
Portanto, a resposta norte-americana representa a concordância em iniciar o diálogo dentro da OMC, mas não significa que Washington tenha aceitado os argumentos apresentados pelo Brasil ou decidido rever as tarifas.
China pede participação
A China também se manifestou no processo e solicitou autorização para participar das consultas entre Brasil e Estados Unidos.
No documento, o governo chinês afirma ter “um interesse comercial substancial nessas consultas”. Pequim argumenta que medidas tarifárias norte-americanas também atingem produtos chineses e alteram suas condições de competição no mercado dos Estados Unidos.
“As medidas afetam todas as exportações da China aos Estados Unidos, sujeitas a isenções específicas”, afirmou o governo chinês ao justificar o pedido.
Maior parceiro comercial do Brasil, a China busca, assim, acompanhar formalmente as discussões sobre as medidas adotadas pelos Estados Unidos. A participação, no entanto, depende das regras aplicáveis ao processo de consultas na OMC.
Fonte: Agencia Brasil